Decretos

  • : 001/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento, para utilização de recursos na manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento daCovid-19, e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 002/2021 Ementa: Dispõe sobre restrições nos eventos públicos e privados no município de Galinhos/RN, em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 003/2021 Ementa: Dispõe sobre restrições nas atividades de eventos públicos e privados durante o carnaval no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências Data Publicação:05/02/2121
  • : 004/2021 Ementa: Inclui elemento de despesa com fonte de recursos na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. Data Publicação:09/02/2121
  • : 005/2021 Ementa: Dispõe sobre medidas restritivas no município de Galinhos/RN, em função da pandemia doCOVID-19, e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 006/2021 Ementa: Dispõe sobre medidas restritivas no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19,e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 007/2021 Ementa: Dispõe sobre medidas de restrição no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19 para os próximos dias e dá outras providências. Data Publicação:08/03/2121
  • : 008/2021 Ementa: Dispõe sobre medidas restritivas no município de Galinhos/RN, decorrentes da pandemia doCOVID-19 e dá outras providências . Data Publicação:09/03/2121
  • : 009/2021 Ementa: Abre Credito Suplementar no valor de 2.888.531,74 (Dois milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. Data Publicação:11/03/2121
  • : 010/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui fonte de recursos para aquisição de ambulância proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências. Data Publicação:12/03/2121
  • : 011/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa para celebração de convênio com COPIRN e Fundo de Saúde do município de Galinhos/RN, e dá outras providências. Data Publicação:12/03/2121
  • : 012/2021 Ementa: Dispõe sobre NOVAS mediadas de restrição no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 013/2021 Ementa: Consolida medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências (COVID-19). Data Publicação:
  • : 014/2021 Ementa: Abre Credito Suplementar no valor de 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 015/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que suplementa elementos de despesas na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências Data Publicação:
  • : 016/2021 Ementa: Dispõe sobre a alteração do art.14 do Decreto13, de 19 de março de 2021 e dá outras providências. Data Publicação:01/04/2121
  • : 017/2021 Ementa: Abre Credito Adicional Suplementar no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências. Data Publicação:05/04/2121
  • : 018/2021 Ementa: Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Data Publicação:07/04/2121
  • : 019/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 547.250,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Data Publicação:08/04/2121
  • : 020/021 Ementa: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal. Data Publicação:12/04/2121
  • : 021/2021 Ementa: Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 022/2021 Ementa: Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 023/2021 Ementa: Abre Credito Suplementar no valor de 1.318.900,00 (Um milhão, trezentos e dezoito mil e novecentos reais) e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 024/2021 Ementa: Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências Data Publicação:
  • : 025/2021 Ementa: Prorroga medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências Data Publicação:
  • : 026/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data Publicação:04/06/2121
  • : 027/2021 Ementa: Prorroga medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências Data Publicação:10/06/2121
  • : 028/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 673.800,00 (Seiscentos e setenta e três e oitocentos reais) e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 029 Ementa: Transfere o Feriado de São João, Padroeiro do Município, de 24 de junho de 2021 para o dia 28 de junho de 2021 e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 030/2021 Ementa: Prorroga medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências Data Publicação:
  • : 031/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que suplementa e cria elementos de despesas na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 032/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 033/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que cria ação e elementos de despesas e fonte de recursos para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 034/2021 Ementa: Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do município de Galinhos. Data Publicação:09/07/2121
  • : 035/2021 Ementa: Regulamenta a Lei nº 364/2012, de 25 de Maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. Data Publicação:
  • : 037/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.905.390,00 (Um Milhão, novecentos e cinco mil, trezentos e noventa reais) e dá outras providências Data Publicação:08/06/2121
  • : 038 Ementa: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social Data Publicação:09/08/2121
  • : 039 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui fonte de recursos para registro de aquisição de Trator Agrícola com implementos, com recursos oriundos de Convênio da União e dá outras providências. Data Publicação:09/08/2121
  • : 040 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui fonte de recursos para registro de prestação de serviços de obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação de diversas ruas do município de Galinhos, com recursos oriundos de Convênio da União e dá outras providências. Data Publicação:09/08/2121
  • : 041/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data Publicação:09/01/2121
  • : 042/2021 Ementa: Dispõe medidas para a retomada das aulas presenciais e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 043/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 311.902.04 (Trezentos e onze mil, novecentos e dois reais e quatro centavos) e dá outras providências. Data Publicação:10/05/2121
  • : 044/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.230.800,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências. Data Publicação:10/05/2121
  • : 045/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.192.787,00 (Um milhão, cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais) e dá outras providências. Data Publicação:10/05/2121
  • : 046/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código para registro de obras e serviços de engenharia com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante repasse de emenda parlamentar via transferências fundo a fundo da saúde, e dá outras providências. Data Publicação:10/06/2121
  • : 047/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código para registro de obras e serviços de engenharia com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante repasse de emenda parlamentar via transferência especial para a Assistência Social, e dá outras providências. Data Publicação:10/06/2121
  • : 048/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data Publicação:10/07/2121
  • : 049/2021 Ementa: Consolida medidas sobre a aplicação de multa em casos de uso irregular do Trapiche (ou Píer) para ancoragem e dá outras providências. Data Publicação:
  • : 050/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data Publicação:
  • : 051/2021 Ementa: Inclui ação com elemento de despesa e fonte de recursos para Manutenção do Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. Data Publicação:05/11/2021
  • : 052/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que suplementa elemento de despesa na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. Data Publicação:05/11/2021
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