A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua.
O município de Galinhos/RN investiu no ano de 2025 o valor de R$ 33.300,00 recebidos do Ministério da Cultura para o fomento direto aos artistas e fazedores de cultura através de chamamento público:
EDITAL 01/2025 – EXECUÇÃO CULTURAL EM DIFERENTES LINGUAGENS – Com 07 projetos aprovados Clique Aqui
EDITAL 02/2025 – PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO ARTESANATO – Com 09 artesãos premiados – Clique Aqui
EDITAL 03/2025 – PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS PESSOA JURÍDICA – Não houve premiação (inscritos desclassificados por não atender as exigências do edital) – Clique Aqui
