Prefeitura Municipal de Galinhos
O secretário(a) de Educação é responsável pelos assuntos relacionados à rede de educação do Município. Cabe ao secretário:
-Adotar um plano de ações estratégicas que envolve a humanização do ensino, a valorização dos trabalhadores da educação e a integração da comunidade.
-Cumprir um modelo de gestão democrática e participativa para uma educação emancipadora.
-Valorização da cultura local, destacando o desenvolvimento industrial, contextualidade à cultura universal e ao ambiente natural.
-Assegurar à escola e aos demais usuários um elevado padrão de qualidade nas ações desenvolvidas, caracterizadas por atitudes solidárias, democráticas, éticas e empreendedoras.
-Garantir o atendimento aos serviços educacionais, culturais e desportivos com qualidade e equidade, proporcionando a formação por meio de um projeto educativo inovador e criativo, num ambiente democrático e de valorização
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada com o objetivo de apoiar o setor cultural brasileiro, duramente impactado pelos efeitos da pandemia da Covid-19. Em homenagem ao artista Paulo Gustavo, símbolo da cultura popular brasileira, a lei destinou recursos federais a estados e municípios para fomento direto à produção cultural em suas diversas linguagens, com ênfase no setor audiovisual.
No município de Galinhos/RN, a execução da Lei Paulo Gustavo representou um marco importante para o fortalecimento e a valorização da cultura local. A implementação da lei ocorreu por meio de dois editais públicos, organizados para garantir a democratização do acesso aos recursos:
Edital de Execução Cultural – Audiovisual, voltado exclusivamente para produções, formações e atividades relacionadas ao setor audiovisual;
Edital de Execução Cultural – Demais Áreas da Cultura, contemplando expressões como música, artes cênicas, artes visuais, cultura popular, literatura, entre outras manifestações culturais.
Abaixo, disponibilizamos os documentos referentes ao processo de execução da Lei Paulo Gustavo em Galinhos, incluindo os editais, resultados e demais informações pertinentes, com o objetivo de assegurar a transparência e o acesso público às ações realizadas.
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
AUDIVISUAL
Institucional
Contato
Endereço e Horários