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Avisos de Licitação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 54-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará Dispensa de Licitação/Contratação Direta, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de corte e poda de árvore, com recolhimento, transporte e destinação final dos resíduos e entulhos provenientes dos serviços, em local designado pela administração municipal., conforme especificações contidas no Termo de Referência. A presente contratação se justifica pois, na nossa cidade existem extensas áreas verdes distribuídas nossa área que possuem árvores antigas, algumas com crescimento desordenado, que necessitam de corte periódico de folhagem para que não apresentem risco, tanto para a população e turistas que visitam a nossa cidade, e quanto para a integridade das edificações, telhados e coberturas, rede elétrica, sistemas hidráulicos e a própria estrutura das edificações. Vale ressaltar também a importância dos serviços de poda e corte de árvores para a higienização das imediações dos prédios, visto que, devido ao seu crescimento irregular, propiciam o acúmulo de sujeira nas imediações. Outrossim, o cuidado com as árvores permite manter um padrão estético agradável, promovendo o embelezamento urbano da nossa cidade e uma climatização natural de qualidade. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 18 de junho de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no Aviso de Dispensa, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 13 de junho de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 53-2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 52-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa para aquisição de óleo lubrificante, filtro, aditivo e graxa, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal do Município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Justifica-se à contratação para aquisição de óleo lubrificante, filtro, aditivo, graxa destinados a manutenção dos veículos pertencentes a Frota Municipal, pela necessidade de garantir a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres, bem como o funcionamento adequado dos veículos da frota municipal. Manter os veículos em boas condições reduz o risco de acidentes e falhas mecânicas, garantindo a continuidade dos serviços prestados à comunidade. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 23 de maio de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 17 de maio de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 51-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal do Município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O fornecimento dos produtos atenderá às necessidades da administração municipal, a fim de manter os veículos pertencentes a Prefeitura de Galinhos em perfeita condições de funcionamento e conservação, objetivando conservar o bem público, e considerando ainda, a preocupação perfeito funcionamento da frota de veículos, para o transporte dos usuários dos serviços públicos, dos servidores e agentes políticos deste Executivo, nos termos das suas atribuições constitucionais e no desempenho cotidiano de suas atividades. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 22 de maio de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 17 de maio de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 50-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em geladeiras, freezers e bebedouros para atender à necessidade da administração pública, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Justificamos a necessidade da presente contratação em virtude da demanda existente para a manutenção preventiva e corretiva de geladeiras, bebedouros e freezers utilizados por essa administração de Galinhos/RN. A realização desses serviços é crucial para assegurar o adequado funcionamento desses equipamentos, promovendo sua durabilidade e, por consequência, garantindo a continuidade dos serviços essenciais. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 08 de maio de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no Aviso de Contratação Direta, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 03 de maio de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 49-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada e/ou profissional habilitado especializado na AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A prefeitura pode estar buscando melhorar a qualidade das ruas, calçadas, praças e outras áreas públicas, e o piso intertravado de concreto oferece uma solução durável e esteticamente agradável. As calçadas e praças em áreas urbanas estão sujeitas a desgaste a substituição ou instalação de piso intertravado de concreto pode ser necessária para renovar essas áreas e garantir sua segurança e acessibilidade. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 08 de maio de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 03 de maio de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 48-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PESCA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A justificativa e objetivo da contratação, O Plano de Governo da atual administração do Município de Galinhos em sua proposta do caminho do desenvolvimento prevê para a Secretaria de Pesca, diversas ações para promover o desenvolvimento da atividade de pesca do município. Uma de suas propostas é o resgate a tradição e a cultura do pescador artesanal, contribuindo para que os locais de referência da cultura em Galinhos, ajude a resgatar e manter a origem do município. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 07 de maio de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 02 de maio de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 47-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará Dispensa de Licitação/Contratação Direta, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Aquisição de materiais interativo e pedagógico, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, destinado a Educação Infantil de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Se faz necessário a compra desse material interativo, pois o mesmo é capaz de auxiliar o desempenho e as habilidades das crianças do público inclusivo, ajudando no processo aprendizado e desenvolvimento, os educadores podem criar ambientes de aprendizagem que promovam a inclusão social, permitindo que todos os alunos participem ativamente das atividades educacionais. Isso pode ajudar a reduzir o estigma associado às diferenças e promover uma cultura de respeito e aceitação dentro da sala AEE (Atendimento Educacional Especializado) As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 03 de maio de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no Aviso de Dispensa, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 29 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 45-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Contratação de empresa especializada em organização de eventos, sob demanda, para prestação de serviço de organização e decoração de estande, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Em eventos onde múltiplos stands competem pela atenção dos participantes, uma decoração atrativa e uma degustação de qualidade podem destacar seu espaço, aumentando a probabilidade de atrair visitantes. Um stand bem decorado transmite profissionalismo e dedicação à qualidade, o que pode ser crucial para causar uma boa impressão destacando o potencial do município. untos, esses elementos criam uma experiência sensorial que pode influenciar positivamente a percepção do público sobre seus produtos ou serviços. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 23 de abril de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 18 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 46-2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 46-2024 A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso I, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da frota de veículos pertencente ao Munícipio de Galinhos-RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Os serviços objeto deste termo de referência visam atender a necessidade de execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos que compõem a frota da Prefeitura e secretarias, visando mantê-los em perfeitas condições de uso, prolongando a vida útil dos mesmos e oferecendo segurança aos usuários. Além disso, e execução dos serviços se dá em decorrência da inexistência, no quadro funcional deste órgão, profissionais com atribuições de executar serviços de manutenção em veículos. Portanto, para conservação dos veículos, em razão de manutenções e de acordo com normas técnicas vigentes, se faz necessário contratar empresa que preste os serviços descritos no objeto deste termo, pois proporcionará o bom funcionamento do bem, conforto, segurança dos usuários que utilizam os veículos deste município, bem como preservar o patrimônio público. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 30 de abril de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 25 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 44-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso I, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuada para os gestores escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O curso ora proposto faz parte da política de fortalecimento e auxílio da Gestão das Escolas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e tem como objetivo o aporte teórico-prático do papel dos gestores da equipe gestora das unidades de ensino, bem como, o debate e o aprofundamento do princípio constitucional da gestão participativa da educação. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 18 de abril de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 15 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 43-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso I, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Contratação de serviços de engenharia visando a recuperação e manutenção de estradas vicinais que dá acesso ao Assentamento Pirangi no município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Em virtude de desgastes e degradações da estrada vicinal, que dá aceso ao Assentamento Pirangi no município de Galinhos – RN, causadas por intempéries, e afim de melhorar as condições de uso. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 18 de abril de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 15 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 42-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de cadeiras odontológicas, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Em resumo, a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para cadeiras odontológicas é fundamental para garantir a segurança, confiabilidade e eficiência operacional das instalações odontológicas, além de ajudar a economizar custos a longo prazo. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 19 de abril de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 16 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 41-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará Dispensa de Licitação/Contratação Direta, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Aquisição parcelada de produtos de higiene infantil e fraldas descartáveis para Manutenção do Atendimento em Creche e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A aquisição dos produtos se faz necessário para beneficiar os pacientes acamados cadastrados que fazem uso de fraldas descartáveis geriátricas através da Unidade de Saúde, sabendo-se que estes pacientes são avaliados pelo Setor de Assistência Social e a anos vem reiterando estas devido a necessidade dos pacientes que estejam em condições de vulnerabilidade. A aquisição do material acima relacionado é de suma importância para o bom andamento das atividades realizadas nas creches municipais. Cuidar e educar são elementos indissociáveis. O dia-a-dia de uma creche está centrado em momentos educacionais, através da prática e aprendizagem dos conteúdos escolares e também nos momentos de assistência por questões de direitos prioritários à infância, como a alimentação, a higiene, o descanso e momentos de lazer, sempre regados com muitas brincadeiras. Nesse contexto, surge a necessidade da aquisição de material de cama e fraldas de tecido com o objetivo de atender as crianças nas suas mais diversas fases, no período integral em que ficam na creche. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 11 de abril de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no Aviso de Dispensa, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 08 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 40-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará Dispensa de Licitação/Contratação Direta, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GALINHOS – RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Justifica-se através da necessidade pela importância pedagógica atribuída a estes objetos, pois esses brinquedos são capazes de motivar as crianças a agir socialmente, ajudando umas às outras na diversão e aprendizado, nesse sentido, o significado do brincar vai além da diversão em si, significa aprender a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e conseguir se expressar de forma legítima através de situações que são relevantes e muito significativas. Sendo assim, essa solicitação se dá pelo viés que esses materiais são importantes para a educação e para os educandos, auxiliando no desenvolvimento social, cultural, emocional, físico-motor. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 19 de abril de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no Aviso de Dispensa, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 16 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 39-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Aquisição de 01 (uma) carreta basculante metálica hidráulica para atender a demanda da secretaria municipal de obras, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A aquisição deste equipamento visa auxiliar tal serviço e se justifica, pois, a carreta existente é muita antiga e está em péssimas condições de uso, proporcionando maior segurança na execução dos serviços e eficiência no transporte de resíduos. A aquisição de uma nova caçamba basculante pode representar uma oportunidade para a empresa adotar tecnologias mais recentes e inovadoras que aumentem a eficiência e a competitividade. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 19 de abril de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 16 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 37-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para contratação de empresa especializada na confecção de bolo (ingredientes e mão de obra), em comemoração as festividades de 61 anos de emancipação política e administrativa de Galinhos-RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A justificativa desta aquisição baseia-se na necessidade de fornecimento de bolo destinados a comemoração do aniversário de 61 anos do município de Galinhos é justificada pelo seu valor histórico e cultural, bem como pela necessidade assegurar uma celebração marcante para toda comunidade. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 15 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 12 de março de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada para realizar publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado – DOE/RN e Diário Oficial da União – DOU, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O princípio da publicidade é um vetor da Administração Pública, e diz respeito à obrigação de dar publicidade dos atos oficiais, contratos e instrumentos jurídicos, proporcionando transparência ao serviço público e conferindo a garantia ao cidadão do acesso à informação, possibilitando o pleno exercício de controle sobre os atos da Administração Pública, que deve representar o interesse público. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 21 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no Aviso de Contratação Direta, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 18 de março de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 35-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores, impressoras e equipamentos periféricos pertencentes a Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A referida contratação justifica-se tendo em vista que esta Prefeitura não possui em seus quadros funcionais, servidores capacitados para a execução das atividades de manutenção preventiva e corretiva nos computadores, impressoras e equipamentos periféricos, bem como a necessidade de manter as máquinas em pleno funcionamento se faz necessária a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de especificados. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 21 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 18 de março de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 34-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Aquisição de material de insumos odontológicos para atender as demandas de saúde bucal das unidades de saúde em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Aquisição de material de consumo de uso específico da área odontológica indispensável ao perfeito funcionamento dos serviços prestados pelos consultórios odontológicos do município, cujo foco é a manutenção da perfeita saúde bucal de seus pacientes por meio da prevenção e tratamento das afecções odontológicas. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 21 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 18 de março de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 33-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Aquisição de certificados Digitais, tipo e-CPF A1, em token e tipo e-CNPJ A1, em atendimento as necessidades do município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A necessidade da contratação dos serviços supramencionados neste Termo de Referência, visa instrumentalizar os servidores que necessitam dessa ferramenta para operacionalizar o envio de arquivos e assinaturas a qualquer hora e lugar, fazendo com que os serviços não sejam interrompidos ou mesmo que seja atrasado. O Certificado digital é uma assinatura eletrônica que utiliza chaves criptográficas para confirmar a identidade de uma pessoa física (e-CPF) ou pessoa jurídica (e-CNPJ). O certificado digital pode ser armazenado em um dispositivo do tipo Token, mas nesse caso ficam dispensados. Os certificados digitais serão utilizados por servidores da Prefeitura Municipal de Galinhos/RN para reforçar a segurança da informação e garantir um acesso mais seguro a diversos sistemas estruturantes da administração pública municipal. O certificado digital confere validade jurídica ao documento assinado digitalmente, conforme Lei 14.063/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 21 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no Aviso de Contratação Direta, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 18 de março de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 32-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para aquisição de ovos de páscoa para atender comemoração de Páscoa nas escolas da rede municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A aquisição de ovos de páscoa a serem distribuídos para os alunos da rede pública municipal e beneficiários do SCFV de Galinhos é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social que ocorre todos os anos no município. Tendo em vista que nem todos tem a condição de comprar e receber ovos de páscoa a distribuição proporciona a participação das crianças em uma data comemorativa que marca a sua infância. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 18 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 12 de março de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 31-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de novos equipamentos na rede de comunicação (internet), em atendimento as necessidades da administração municipal., conforme especificações contidas no Termo de Referência. A presente solicitação é justificada pela necessidade da continuidade dos serviços públicos, segundo o qual a administração pública executa suas atribuições essenciais ou necessárias aos administrados, entende-se que a contratação para a prestação de serviços, objeto deste termo de referência, são imprescindíveis para a manutenção da referida necessidade. A contratação em que se refere a prestação de serviços de manutenção preventivas corretiva, instalação de novos equipamentos na rede de comunicação (internet) garantindo a melhoria do atendimento a diversos departamentos e setores interligados entre si para uma melhor execução dos serviços realizados, tornando assim imprescindível a contratação do referido objeto. Diante do exposto, vemos a importância da contratação de serviços dos produtos acimas mencionados no objeto. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 12 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 07 de março de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 30-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Aquisição de cestas básicas, auxílio alimentação, conforme Lei de Benefícios Eventuais, visando a necessidade da Secretaria de Assistência Social do Município Galinhos, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Aquisição dos itens é de suma importância para a aquisição de CESTAS BÁSICAS PARA atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social de acordo com a Lei Municipal nº 439/2019 (Benefícios Eventuais) onde visa atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município Galinhos. A aquisição dos alimentos acima elencados atenderá às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social para a aquisição de alimentos que compõe a cesta básica. Esta aquisição faz-se necessária para atender as famílias em situação de vulnerabilidade. Esta aquisição justifica-se pela oportunidade de oferecer melhorias nas condições de segurança alimentar e bem-estar das famílias carentes de Galinhos. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 11 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 06 de março de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 29-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO AS PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A justificativa e objetivo da contratação, apêndice do presente termo de referência, visa o fornecimento de peixes, para o atendimento as famílias carentes com vulnerabilidade social, da zona urbana e rural deste município, onde neste período considerado santo em que se comemora a semana santa e tradicionalmente a população busca consumir o (Sagrado) peixe como forma de abstinência de carne e não dispõe de condições financeiras para o consumo de tal produto nesta época do ano. Ainda que este município ao longo dos anos vem mantendo esta tradição que não deixa de ser um benefício ou ajuda a comunidade carente. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 19 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 14 de março de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 28-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Aquisição de kit de enxoval para bebê e para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A Contratação pretendida justifica–se na necessidade de aquisição, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de 60 (sessenta) kits de enxoval para recém– nascido (Kits natalidade), devido as ações que estão sendo executadas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, tendo como objetivo principal proporcionar as gestantes um espaço de convivência e aprendizagem para a vida através de ações educativas, informativas, lúdicas e com orientações sobre o período gestacional, que irá favorecer o desenvolvimento pessoal, conceitual e informacional das gestantes, que somado a oferta do Kit natalidade representará uma intervenção global e mais efetiva. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 08 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 05 de março de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 27-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada e/ou profissional habilitado especializado na Contratação de empresa especializada visando à locação de tratores agrícolas com grade aradora simples e hidráulica para execução de serviços de corte de terras nas diversas Comunidades Rurais do município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Justifica-se o objeto pretendido tendo em vista a necessidade da locação de equipamentos para apoio aos agricultores locais, os quais serão beneficiados com os serviços de corte de terras haja vista a proeminente “chegada” do período de chuvas em nosso Estado e região, a fim de possibilitar o desenvolvimento e continuidade da agricultura de subsistência local, suprindo as deficiências identificadas e permitindo a melhoria da qualidade vida dos munícipes. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 05 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 29 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 26-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria nos programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica (FNDE/MEC) quanto a prestação de contas do PDDE (educação básica, qualidade e estrutura), PNATE, PNAE e a formação de gestores escolares para orientar a execução e a prestação de contas dos programas do MEC/FNDE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A contratação justifica-se em virtude de adquirir serviços de assessoria para atender a necessidade de acompanhamento das atividades desenvolvidas pela secretaria de educação e escolas, trabalhando da melhor forma e desempenho com programas e sistemas que a rede de ensino participa ativamente. Para além deste, temos a orientação no campo da educação com a equipe envolvida tirando dúvidas permanentemente e colaborando significativamente nos processos que envolve a educação como um todo. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 05 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 29 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 25-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Médico Veterinário De Castração Cirúrgica Em Cães E Gatos (Machos E Fêmeas), Incluindo O Fornecimento De Todos Os Insumos Necessários, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Considerando que de acordo com o Art. 196, da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Considerando a Portaria nº 1.138/2014 do Ministério da Saúde, que considera de relevância para a saúde pública o desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de controle da população de animais em situações excepcionais, em áreas determinadas e por tempo definido, para o controle da propagação de zoonoses de relevância para a saúde pública; Considerando que a castração é uma forma de efetivo controle na reprodução de animais e que gradativamente ocasiona a diminuição de animais abandonados em nosso Município. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 05 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 29 de fevereiro de 2024. Cicero Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 24-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para prestação de serviços de coleta e destinação final dos resíduos de saúde da rede pública hospitalar e ambulatorial, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A geração de resíduos pelas diversas atividades humanas constitui-se atualmente em um grande desafio a ser enfrentado pelas administrações municipais. A coleta de lixo bem como os resíduos hospitalares e outros materiais/produtos infectantes é condição fundamental para saúde pública. Eles estão diretamente associados aos problemas de poluição e/ou contaminação dos recursos hídricos e do solo, pois a deficiência de saneamento básico gera de forma inadequada o descarte destes insumos, contaminando, poluindo os rios, córregos e lençol freáticos, além de favorecer a proliferação de vetores de doenças. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 05 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 29 de fevereiro de 2024. Cicero Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 23-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa para aquisição de “Recarga de Oxigênio Medicinal e Locação”, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A presente aquisição se justifica na manutenção dos serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia. Vale frisar que a aquisição de gás oxigênio medicinal, com a finalidade de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. A presente aquisição propõe-se, em síntese, atender às demandas do município em suas atividades de proporcionar assistência, melhor atendimento e saúde a população quanto a necessidade de estabilizar pacientes em estado grave, por meio de gases. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 05 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 29 de fevereiro de 2024. Cicero Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 22-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa aquisição de formulas alimentar para atendimento da solicitação da assistência farmacêutica do município de Galinhos, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A presente solicitação é importante para suprir as necessidades de pacientes que necessitam de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais para manutenção e ou reabilitação sua saúde. As quantidades solicitadas foram estudadas pela Secretaria de Saúde, que é também responsável pelo controle e distribuição dos itens para os pacientes. Informamos que o quantitativo foi baseado no número de pacientes que estão usufruindo momentaneamente do serviço, com pequena margem para possíveis acréscimos. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 05 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 29 de fevereiro de 2024. Cicero Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 21-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa, para Contratação de empresa para o fornecimento de kit personalizados para o evento da Jornada Pedagógica ano 2024, a ser realizada pela Secretaria de Educação do Município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Justifica-se a presente solicitação de fornecimento de kit personalizado, que serão destinados aos participantes da Jornada Pedagógica de 2024, itens que proporcionam aos profissionais da educação maior efetividade no desenvolvimento das suas atividades. A Jornada Pedagógica é um momento coletivo de troca de ideias, na qual ensinam e aprendem fortalecendo o processo educativo. A Jornada Pedagógica de 2024 tem por desígnio promover a qualificação dos professores, através do Eixo Formação dos Profissionais da Educação, bem como das assessorias técnicas pedagógicas, com a execução de oficinas com foco no apoio pedagógico aos profissionais da educação pertencentes a todas as modalidades de educação ofertadas na Rede Pública Municipal de Ensino. Para a aquisição deste objeto será observada os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei 14.133/2021. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 28 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 23 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 20-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica par a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) lanchas (mecânica geral, retífica de motores, manutenção elétrica e eletrônica, lanternagem, funilaria, tapeçaria, pintura, etc.), com fornecimento de peças, materiais, acessórios e equipamentos normatizados pela capitânia dos portos do RN, objetivando atender as necessidades das secretarias municipais de educação e saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A referida contratação se faz necessária, devido à necessidade de atendimento da População com Quadro Clínico diagnosticado Grave, que necessitam de atendimento especializado em hospitais da capital, tendo em vista que a unidade mista de saúde de Galinhos não tem infraestrutura necessária para casos estremos, faz o atendimento de primeiros socorros e tendo a necessidade de intervenções especificas e especializadas o paciente é encaminhado a outros Hospitais mais próximo do município, visando a preservação de suas vidas, sendo assim Salientamos que esta manutenção se faz necessária, para transporte do pacientes de urgência e emergência. Tal contratação permite a garantia de atendimento nos prazos previstos aos pacientes de nossa cidade. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 27 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 22 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 19-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada e/ou profissional habilitado especializado na Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha a serem utilizados nas unidades escolares da rede municipal de educação, se faz necessária para a reposição de materiais e utensílios deteriorados e atender a novas solicitações. de atender as demandas das escolas da rede municipal de educação do município de Galinhos — RN conforme especificações contidas no Termo de Referência. A contratação de utensílios e equipamentos de copa cozinha, com a finalidade de atender às necessidades das escolas municipais do município de Galinhos – RN, para o período de 12 (doze) meses. Assim sendo, passamos a apontar as justificativas para a instrução do referido processo licitatório, quais sejam, os materiais são necessários/básicos dentro dos setores, pois em sua maioria são utilizados para dar agilidade aos processos dentro das unidades, a aquisição dos mesmos é fundamental para o bom funcionamento das unidades. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 28 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 23 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 18-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica par a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão “prancha e guincho/lança”, para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, pertencentes à frota oficial do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Trata-se de solicitação de realização de procedimento visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque para o atendimento à Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito, na remoção de veículos pertencentes frota oficial do município. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 27 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 22 de janeiro de 2024. Cicero Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 17-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública da zona rural e urbana do município de Galinhos, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Considerando que a contratação da empresa especializada para fornecimento do objeto solicitado, deve-se principalmente aos interesses dos cidadãos, pois será usado em serviços público, de interesse local e de caráter essencial. A população necessita de iluminação pública, que além de ser um direito de todos, garante melhorias na qualidade de vida e bem-estar social, aumenta a sensação de segurança e dificulta a ação de criminosos, permitindo aos habitantes e visitantes maior usufruto dos espaços públicos no período noturno, melhorando a segurança do trafego, lembrando também que uma cidade bem iluminada realça sua beleza, por tanto, as aquisições dos produtos trarão benefícios direitos a população As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até o dia 27 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 22 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 16-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, com vistas a tornar mais eficiente a atuação da administração tributária municipal, visando aumentar a arrecadação de tributos municipais e recuperar ativos tributários, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O Administrador Público, a fim de encontrar o justo equilíbrio entre o atendimento dos justos anseios do cidadão e da coletividade e as disponibilidades financeiras, deve equacionar essa questão sob a óptica da priorização de ações, uma vez que há modos de obter a recuperação de créditos e incremento das receitas municipais por meio de serviços especializados. De fato, o atual cenário de arrocho orçamentário e financeiro com que se deparam todas as fazendas públicas do Brasil torna indispensável que o Administrador busque alternativas para aprimorar a gestão fiscal e aumentar a fiscalização dos maiores contribuintes As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até o dia 27 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 22 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 15-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia móvel, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Administrativas, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Diante do exposto faz-se necessário tendo em vista que a comunicação é responsável por transmitir mensagens claras, com o objetivo de aprimorar a rotina do trabalho. A comunicação é uma ferramenta crucial em todas as suas faces, é através dela que iremos poder desenvolver uma boa avaliação de desempenho. E no ambiente corporativo, as empresas precisam se adequar às gerações contemporâneas que possuem sua própria maneira de se comunicar e trabalhar. Atualmente, a mobilidade telefônica deixou a vida das pessoas mais dinâmica, melhorando e facilitando sua comunicação As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até o dia 27 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 22 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso I, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada e/ou profissional habilitado especializado na contratação de empresa especializada na prestação de serviços com material incluso de funilaria, pintura, recuperação e estofamento, com reposição de peças em 01 (um) veículo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A contratação justifica-se em face de inexistirem nos quadros atuais da Administração Pública servidores com as habilidades para execução das atividades de serviços mecânicos nos veículos oficiais do Município, considerando também, que tais atividades não constituem objeto da instituição, a alternativa da terceirização se traduz em otimização desses serviços, haja vista a economia de gastos e tributos sociais com pessoal. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 21 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 16 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Aquisição de baterias automotivas, para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a frota veicular do município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A contratação justifica-se em virtude da utilização da frota da Prefeitura Municipal ser frequente, e, como o prazo de duração destas peças é finito, é imprescindível efetuar a troca para manter a segurança e o correto funcionamento dos veículos, maquinários e motocicletas que são utilizados pela municipalidade na manutenção do bom andamento dos serviços públicos como um todo. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 13 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 08 de fevereiro de 2024. Cicero Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 007-2024

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Prestação de serviços de gestão estratégica arquivísticas de processos administrativos, em forma de licença de uso de software web para tramitação eletrônica de processos e assinatura digital de documentos, em arquivo PDF e o armazenamentos dos mesmos, em máquina virtual (nuvem), com controle de usuários, capacidade de 500 GB, para armazenamento de arquivos e certificados, e as possíveis atualizações do software, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades automatização completa de processos internos e externos dos processos do Poder Executivo do Município Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Necessidade de modernização dos processos licitatórios, bem como dos demais documentos pertinentes a gestão pública, como outrossim, pelo princípio da economicidade em que faz com que exista uma diminuição do consumo de papel por esta edilidade. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até o dia 09 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 06 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada na locação de impressoras, destinado ao atendimento das necessidades da administração pública, conforme especificações contidas no Termo de Referência. contratação justifica-se pela necessidade de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas laser, para garantir o atendimento da demanda de cópias e impressão, para o desempenho dos serviços inerentes ao funcionamento diário das atividades desenvolvidas pelo município, bem como, para reduzir os custos e aumentar a qualidade dos serviços, uma vez que a manutenção e consumo de toners ocorrerá por conta da Contratada As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até o dia 08 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 05 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa para locação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento integrado da administração tributária, com suporte técnico e manutenção, incluindo implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e o treinamento de usuários, para atender ás necessidades do município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A aquisição de um sistema moderno para gestão dos tributos municipais, ágil e eficiente é vital ao Município, pois através dele será realizado o controle, gerenciamento e acompanhamento dos tributos pelos servidores municipais, inclusive, com o fornecimento de acesso diferenciado para os contribuintes municipais do ISSQN que irão efetuar via sistema à emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e Prestados e Tomados de outros municípios e consequentemente a geração das guias para o recolhimento do imposto para os cofres municipais, sendo a verificação de lançamentos e emissão via WEB, disponíveis para todos os tributos municipais, devidamente estruturados e passíveis de acessos controlados pelos usuários públicos ou privados, ressaltando que o Sistema deve estar desenvolvido integralmente em linguagem WEB As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até o dia 08 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 05 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada e/ou profissional habilitado especializado na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO – SIGEDUC conforme especificações contidas no Termo de Referência. O Sistema Integrado de Gestão da Educação -SIGEduc, cedido pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte, tornou-se ferramenta fundamental para a gestão educacional do Município, informatizando a gestão escolar e a gestão administrativa da rede municipal de ensino, tais como procedimentos de matrícula, gestão de turmas, diário de classe, gestão das escolas, currículos e monitoramento da educação. Além de integrar os serviços oferecidos para os munícipes (sociedade e familiares), estudantes, professores e servidores em uma só plataforma. Trazendo controle, agilidade, garantia e qualidade dos trabalhos e no desempenho de suas atividades. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 08 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 05 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em exames de endoscopia digestiva alta, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas públicas que visem tanto à redução do risco de doença e de outros agravos, quanto ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde. Neste sentido, os serviços a serem ofertados obedecem aos princípios de: (I) universalidade de acesso em todos os níveis de assistência; (II) integralidade de assistência em todos os níveis de complexidade do sistema e (III) igualdade da assistência à saúde, através da conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos na prestação de serviços de assistência à saúde. Muitos pacientes não possuem condições financeiras de custear este serviço, resultando no aumento da fila de espera. Logo, pacientes que precisam de um diagnóstico precoce para facilitar o tratamento eficaz (acompanhamento evolutivo e prevenção de doença), acabam por não conseguirem passar pelos procedimentos adequados, a fim de indicar tratamento para amenizar e /ou curar a doença diagnosticada gerando dificuldade na reversão do problema alastrado. Considerando que, o Estado não dispõem de cotas suficientes para o atendimento de nossos munícipes com problemas a serem diagnosticados, a contratação visa suprir esta necessidade e garantir o acesso destes procedimentos aos nossos munícipes. . As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até o dia 30 de janeiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 25 de janeiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa para Prestação de serviços para implantação de prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de saúde (UBS), por meio de solução que contemple os serviços de oferta de servidor web, instalação, configuração, atualizações, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para uso do Prontuário Eletrônico PEC-ESUS do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O processo de gestão da informação apoia os profissionais e gestores nas atividades de identificação, aquisição, organização, armazenamento, distribuição e uso adequado da informação, independentemente do formato ou meio em que se encontra (seja em documentos físicos ou digitais). Seu objetivo é fazer com que as informações cheguem às pessoas que necessitam delas para tomar decisões no momento certo. Isso é alcançado através da sinergia entre a tecnologia da informação e comunicação (TIC) e os recursos informativos visando o desenvolvimento de estratégias e a estruturação de atividades organizacionais. . As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até o dia 30 de janeiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 25 de janeiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa, para AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR para distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino do município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A contratação justifica-se em virtude de ser notório que, os materiais são instrumentos pedagógicos de grande importância para a aprendizagem dentro do ambiente escolar e garantem aos alunos melhores condições de estudo e aos pais mais tranquilidade no orçamento familiar, promovendo a igualdade social entre os alunos e oferecendo mais segurança para os mesmos. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 30 de janeiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 25 de janeiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa, para execução dos serviços de modernização, hospedagem e manutenção continua do Portal online da Prefeitura de Galinhos, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A contratação de empresa especializada, cujo trabalho será apoiar o aprimoramento da comunicação de boa qualidade e dar suporte a toda a demanda do ecossistema digital do município de Galinhos, é necessária, visto que as redes sociais são ferramentas importantes para ampliar a divulgação de serviços e informações publicadas no portal da autarquia (www.galinhos.rn.gov.br), além de servir como mais um canal de comunicação com a sociedade. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 30 de janeiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 25 de janeiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 19/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria junto ao Secretaria Municipal de Saúde, no processamento de dados dos sistemas DATASUS, CNES, SIM, SINAM E DIGISUS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Justifica-se a contratação pretendida tendo em vista a imprescindível necessidade de manutenção dos sistemas de informação da saúde que implicará diretamente no bom desempenho das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal, nos diversos afazeres cotidianos na secretaria de saúde do município. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até o dia 30 de janeiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 25 de janeiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

Aviso de Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada e/ou profissional habilitado especializado na PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA, visando atender as necessidades dos eventos que estão no nosso calendário esportivo, e conforme especificações contidas no Termo de Referência. A contratação justifica-se em virtude dos eventos que estão no nosso calendário esportivo e procurando atender aos munícipes, pois tem como objetivo estimular a prática desportiva, usando como ferramenta as diversas modalidades esportivas, onde os campeonatos já fazem parte do contexto histórico dos desportistas Galinhenses no intuito é de manter a oportunidade de prática de modalidade esportiva oportunizando também a confraternização entre atletas, técnicos e total população em geral. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 25 de janeiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 22 de janeiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação

Aviso de Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A contratação justifica-se em virtude do fardamento escolar ser parte integrante desse ambiente e deve ser pensado sob a ótica do conforto, da durabilidade, dos custos e também da segurança. O uso de fardamento na escola – que é elemento de integração e de promoção da inclusão e da igualdade social, coloca as crianças e adolescentes em nível igualitário, amenizando as desigualdades causadas pelas diferenças sociais. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 25 de janeiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 22 de janeiro de 2024. Cicero Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação
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